INFORMATIVO/ 001-2019, (Leiam com Atenção)
Guia do Anistiando/Comissão de Anistia/AMAFA/RJ

[i]Conforme a publicação da MP 870/19 que estabelece a organização dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. Entre as pastas estabelecidas pelo novo governo, está o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado por Damares Alves.
Em seu artigo 70, a medida provisória determina também a criação da Comissão de Anistia, que ficará a cargo do ministério. O dispositivo prevê que requisições e decisões do ministro da pasta acerca de anistia política sejam obrigatoriamente cumpridas em até 70 dias.
Com a mudança da Anistia politica para a o MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).
Venho solicitar a todos os associados da AMAFA que providencie o recadastramento no Acesso Externo; Sitiado no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano. com a máxima urgência, segue abaixo link.[/i]
[link=https://sei.mdh.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0]Clique aqui se você ainda não está cadastrado.[/link]