\/p>[i]Conforme a publica\u00e7\u00e3o da MP 870\/19 que estabelece a organiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios. Entre as pastas estabelecidas pelo novo governo, est\u00e1 o minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, que ser\u00e1 comandado por Damares Alves.\n\nEm seu artigo 70, a medida provis\u00f3ria determina tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia, que ficar\u00e1 a cargo do minist\u00e9rio. O dispositivo prev\u00ea que requisi\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do ministro da pasta acerca de anistia pol\u00edtica sejam obrigatoriamente cumpridas em at\u00e9 70 dias.\n\u200b\nCom a mudan\u00e7a da Anistia politica para a o MDH (Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos). \n\nVenho solicitar a todos os associados da AMAFA que providencie o recadastramento no Acesso Externo; Sitiado no Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humano. com a m\u00e1xima urg\u00eancia, segue abaixo link.[\/i]\n\n[link=https:\/\/sei.mdh.gov.br\/sei\/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0]Clique aqui se voc\u00ea ainda n\u00e3o est\u00e1 cadastrado.[\/link]","indexed":"1","cat":"322","_":"amafa-rio-de-janeiro-informativos-33","path":[333,322,33],"photo-thumb":null,"tags":[],"extracats":[],"request":"public","redir":null,"type":"showroom"},w.pageload_additional=[],w.cg_webpartners_dl=!0,w.cg_holiday=0;})(window,top)